Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac

Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal, quando no exercício da Presidência do STJ.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

Uso de inteligência artificial será a nova tendência do mundo judiciário?

Audiência com robô “advogado” joga luz sobre o uso da tecnologia na área do Direito.

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.